Burnout
Burnout e baixa médica em Portugal: o que precisa de saber
Como funciona a baixa médica por burnout em Portugal, quem tem direito ao subsídio de doença e como é calculado o valor.
Informação de carácter geral — não substitui consulta médica individualizada.
Se o burnout chegou a um ponto em que já não consegue trabalhar, saber como funciona a baixa médica em Portugal pode ser tão importante como o próprio tratamento.
Em Portugal, a baixa médica é formalizada através de um Certificado de Incapacidade Temporária (CIT), emitido por um médico, que atesta a incapacidade temporária para o exercício das funções profissionais devido a razões de saúde devidamente fundamentadas. Embora o burnout em si não seja classificado como doença pela Organização Mundial da Saúde, é frequente que a baixa seja emitida associada a diagnósticos relacionados — como perturbações de ansiedade ou episódios depressivos — quando estes se desenvolvem a partir do quadro de exaustão.
Para preparar a consulta, veja como falar com o seu médico sobre burnout.
Quem tem direito ao subsídio de doença
Segundo o Guia Prático da Segurança Social, têm direito ao subsídio de doença os trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes, trabalhadores do serviço doméstico e beneficiários do Seguro Social Voluntário, desde que cumpram um prazo de garantia de, geralmente, seis meses civis de descontos.
Quanto se recebe
O valor do subsídio de doença varia consoante a duração da incapacidade: cerca de 55% da remuneração de referência até aos 30 dias, subindo progressivamente até 75% a partir do 366.º dia de baixa. Há ainda um período de espera de três dias sem pagamento, na generalidade dos casos, para trabalhadores por conta de outrem.
O regresso ao trabalho
O regresso deve ser gradual sempre que possível, idealmente com conversa prévia sobre ajustes de carga horária ou funções, para reduzir o risco de recaída — um tema desenvolvido em maior detalhe no artigo regressar ao trabalho depois de um burnout.
Perguntas frequentes
O burnout dá direito a baixa médica em Portugal?
O burnout em si não é uma doença reconhecida pela OMS, mas os diagnósticos associados (ansiedade, depressão) podem justificar um Certificado de Incapacidade Temporária, avaliado caso a caso pelo médico.
Quanto tempo pode durar o subsídio de doença?
Depende da avaliação clínica e da eventual convocação para junta médica de reavaliação; o valor pago aumenta progressivamente com a duração da baixa, segundo as regras da Segurança Social.
Este artigo tem fins informativos e não substitui uma avaliação clínica individual. Em situação de emergência, ligue 112.