Avaliação de riscos psicossociais: guia prático para empresas

Resposta curta: sim, é obrigatório. Em Portugal, a Lei n.º 102/2009 (artigo 15.º) obriga todos os empregadores a avaliar e prevenir os riscos profissionais, incluindo os psicossociais: carga de trabalho, ritmo, autonomia, relações, conflitos e a dificuldade em desligar fora do horário. A avaliação deve ser atualizada sempre que mude a organização do trabalho. Na prática, faz-se com um questionário anónimo validado, análise por equipa e um plano de medidas. Para o resumo das obrigações, ver saúde mental no trabalho: o que a lei obriga.

O que são riscos psicossociais

São aspetos da organização e da gestão do trabalho que podem causar dano psicológico ou físico. Os mais comuns:

• carga de trabalho excessiva ou prazos irrealistas;
• pouca autonomia sobre como e quando fazer o trabalho;
• funções pouco claras ou exigências contraditórias;
• falta de apoio das chefias e dos colegas;
• conflitos, assédio, tratamento injusto;
• insegurança no emprego;
• disponibilidade permanente e contactos fora do horário de trabalho.

O burnout é um dos resultados possíveis de uma exposição prolongada a estes fatores.

Porque vale a pena avaliá-los

• Mostram onde está o risco antes de aparecerem baixas, saídas e erros.
• Dão prioridades: o que mudar primeiro, em que equipa.
• Permitem medir se as mudanças resultaram.
• Fazem parte da prevenção de riscos no trabalho, tal como os riscos físicos.

Como fazer a avaliação, passo a passo

1. Quem faz. O serviço de segurança e saúde no trabalho da empresa (interno ou externo), com envolvimento dos trabalhadores ou dos seus representantes.
2. Recolher dados. Questionário validado, aplicado de forma confidencial, e indicadores que já existem: absentismo, rotação, horas extra, acidentes, queixas.
3. Analisar por grupos. Por equipa ou departamento, com um número mínimo de respostas por grupo (por exemplo, 10) para proteger o anonimato.
4. Decidir medidas. Prioridades concretas, com responsável e prazo: rever cargas, clarificar funções, formar chefias, regras para contactos fora do horário.
5. Documentar e comunicar. Registar a avaliação e as medidas, e explicar às equipas o que vai mudar.
6. Reavaliar. Depois das mudanças e a intervalos regulares. Uma segunda medição aos 6 meses mostra se as medidas resultaram.

Ver também como medir o burnout na sua equipa.

Erros frequentes

• Fazer o questionário e não mudar nada. Pior do que não perguntar.
• Mostrar resultados de grupos pequenos, onde é fácil identificar quem respondeu.
• Tratar o tema só com ações individuais (mindfulness, fruta no escritório) sem mexer nas causas.
• Esquecer as chefias intermédias, que são quem mais influencia o dia a dia das equipas.

Fontes

• EU-OSHA, riscos psicossociais e saúde mental